ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
O que muda com a Reforma;
Conceitos fundamentais;
Funcionamento dos novos tributos na prática;
Transição da Reforma Tributária;
Alterações para as empresas do Simples Nacional.
ASPECTOS ESPECÍFICOS NO SETOR DE ROCHAS
Tipos de operações no setor:
Extração e venda de blocos de rochas ornamentais;
Beneficiamento e industrialização.
Pontos críticos para o setor:
Tratamento tributário da extração mineral e eventual incidência do Imposto Seletivo;
Tributação das operações de beneficiamento e comercialização e a saída do IPI.
Alíquotas aplicáveis ao setor:
Incidência do IBS e da CBS nas operações com rochas ornamentais;
Tratamento tributário das exportações.
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VMS Advogados